Diferença entre guarda e adoção
Diferença entre guarda e adoção Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. O propósito deste artigo é abordar, de forma simples, breves comentários sobre a diferença entre os institutos de Guarda e de Adoção. Contudo, antes de adentrar neste mérito, é preciso compreender o que é Poder […]
Entenda como funciona a guarda compartilhada
Entenda como funciona a guarda compartilhada Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. A guarda compartilhada é definida por lei como “a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar […]
Possibilidade de divórcio em cartório e seu procedimento
Possibilidade de divórcio em cartório e seu procedimento Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. Desde 2007, com o advento da Lei nº. 11.441/2007, é possível a realização do divórcio em cartório, todavia deve-se preencher alguns requisitos – os quais serão explicados a seguir – caso contrário, deverá […]
Infidelidade conjugal gera indenização por danos morais?
Infidelidade conjugal gera indenização por danos morais? Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. A vida é feita de escolhas, umas mais difíceis e impactantes do que outras. A escolha de se casar e com quem se casar é uma das mais complexas de se fazer. Normalmente, […]
Termo de devolução amigável do veículo”, vale a pena ou não para o consumidor?
Termo de devolução amigável do veículo”, vale a pena ou não para o consumidor? Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. No momento de financiar um veículo, o consumidor – devido à sua atual condição financeira – espera adimplir com todas as parcelas de referido financiamento, todavia, […]
A importância de se fazer o inventário “post mortem” e as consequências negativas de não fazê-lo
A importância de se fazer o inventário “post mortem” e as consequências negativas de não fazê-lo Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. A morte de um ente querido é um acontecimento que gera muita dor, sofrimento e fragilidade para a família, fazendo com que esta adie […]
Responsabilidade do Condomínio Edilício por furtos ocorridos em sua área comum
Responsabilidade do Condomínio Edilício por furtos ocorridos em sua área comum Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. Primeiramente, cumpre explicar que condomínio edilício é aquele resultante de um ato de edificação compartilhado por condôminos, os quais são igualmente donos da área comum e privativamente donos de […]
A possibilidade de inclusão de sobrenome materno, paterno e dos avós
A possibilidade de inclusão de sobrenome materno, paterno e dos avós Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. A regra geral do ordenamento jurídico é o da imutabilidade do nome. A exceção só se admite nos casos de erro de grafia, exposição ao ridículo ou se houver […]
Possibilidade de indenização de dano moral pela transmissão do vírus HIV entre cônjuges e companheiros
Possibilidade de indenização de dano moral pela transmissão do vírus HIV entre cônjuges e companheiros Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. Primeiramente, cumpre esclarecer que dano moral é aquele que corresponde a lesões de natureza não econômica sofridas pela pessoa, isto é, quando esta se acha […]
Strategic Management Bookkeeping for Property Business Growth
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