Advogado sócio-fundador do escritório Santos & Aniceto Advogados Associados. Professor de Direito. Orientador de Prática Jurídica no Centro Universitário de Brasília (CEUB). Mestrando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Especialista em Direito de Família e Sucessões. Pós-graduado em Direito Público e Direito Penal e Processual Penal. Palestrante.
Dra. Camila Bernardes Aniceto
Advogada sócia-fundadora do escritório Santos & Aniceto Advogados Associados. Professora de Direito no Centro Universitário de Brasília (CEUB). Doutoranda e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Especialista Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões e em Direito Processual Civil. Autora do livro “A proteção das crianças e dos adolescentes nas redes sociais virtuais” – edição atualizada de 2025. Autora de artigos jurídicos e e-books. Palestrante.
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Por que nos escolher?
Unimos nossa experiência no Direito de Família, Sucessões, Empresarial e Criminal com a vivência diária como professores, acadêmicos e pais, para oferecermos um atendimento humano, técnico e comprometido.
No escritório, cuidamos de histórias com estratégia e acolhimento. Na sala de aula, formamos profissionais com ética e propósito.
Sabemos, como pais, que os laços familiares são preciosos e que, mesmo quando se desfazem, merecem cuidado, respeito e proteção.
Nossa missão é unir justiça e empatia, sempre com foco nas pessoas, em especial na proteção de crianças e adolescentes.
Iremos cuidar, com a melhor estratégia, do que mais importa para você: sua família, seu patrimônio e o seu negócio.
Uma das características da atual sociedade digital, especialmente após a pandemia do vírus covid-19, é a utilização das redes sociais virtuais por crianças e adolescentes desde a mais tenra idade, que as colocam como alvos de diversos riscos e crimes, principalmente levando em consideração o excesso de citada utilização, juntamente com a falta de supervisão e orientação familiar e escolar, o que, consequentemente, viola os direitos fundamentais dos menores de idade. Este livro aborda referidos comprovados riscos, os direitos fundamentais infantojuvenis que sofrem violação pela existência dessa realidade, bem como a atuação e adequação do Estado, que deve agir em absoluta prioridade e com engajamento contínuo, no âmbito de seus três Poderes, para garantir a real proteção dos infantes no ambiente digital, o qual só será seguro com a existência de conscientização de toda a população sobre o uso, os riscos e de como se proteger nas redes sociais virtuais.
O presente livro, que traz reflexões e críticas, explora pesquisas recentes de dados sobre uso, conhecimento, riscos e controles das redes sociais em relação às crianças, adolescentes e seus responsáveis, bem como as evoluções legislativas sobre o tema, incluindo projetos de leis que estão em atual tramitação no Congresso Nacional, políticas públicas, programas educacionais, ações de conscientização, resoluções e decisões judiciais. Destinado a toda a população, precipuamente pais, avós, responsáveis legais, familiares, educadores, juristas e demais interessados que convivem, se preocupam e cuidam de crianças e adolescentes.