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Reconhecimento de filho socioafetivo em cartório

Reconhecimento de filho socioafetivo em cartório Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. Filiação socioafetiva é quando é estabelecida uma relação de pai/mãe e filho, mesmo sem existir vínculo sanguíneo ou de adoção. O reconhecimento de referida filiação no Brasil não possui mais a necessidade de ser […]

Breves considerações sobre paternidade sócioafetiva

Breves considerações sobre paternidade sócioafetiva Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. Na atualidade, há muitos casos de crianças que nascem de pais separados ou que vêm a se separar durante seu crescimento. Infelizmente muitos pais não estabelecem ou não perpetuam um vínculo afetivo com seus filhos. […]

Entenda o que são Alimentos Avoengos

Entenda o que são Alimentos Avoengos Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. “Alimentos avoengos” ou “Pensão avoenga” é o pagamento de pensão por parte dos avós, concedido pelo Judiciário em algumas situações. A morte ou a insuficiência financeira dos pais são duas das mais corriqueiras possibilidades […]

Como requerer o Reconhecimento de Paternidade

Como requerer o Reconhecimento de Paternidade Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. Provavelmente você já deve ter visualizado um documento de identidade de pessoa física que não consta o nome do pai no campo de filiação, isso porque somente a mãe realizou o registro da criança, […]

Diferença entre guarda e adoção

Diferença entre guarda e adoção Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. O propósito deste artigo é abordar, de forma simples, breves comentários sobre a diferença entre os institutos de Guarda e de Adoção. Contudo, antes de adentrar neste mérito, é preciso compreender o que é Poder […]

Entenda como funciona a guarda compartilhada

Entenda como funciona a guarda compartilhada Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. A guarda compartilhada é definida por lei como “a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar […]

Possibilidade de divórcio em cartório e seu procedimento

Possibilidade de divórcio em cartório e seu procedimento Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. Desde 2007, com o advento da Lei nº. 11.441/2007, é possível a realização do divórcio em cartório, todavia deve-se preencher alguns requisitos – os quais serão explicados a seguir – caso contrário, deverá […]

Infidelidade conjugal gera indenização por danos morais?

Infidelidade conjugal gera indenização por danos morais? Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. A vida é feita de escolhas, umas mais difíceis e impactantes do que outras. A escolha de se casar e com quem se casar é uma das mais complexas de se fazer. Normalmente, […]

Termo de devolução amigável do veículo”, vale a pena ou não para o consumidor?

Termo de devolução amigável do veículo”, vale a pena ou não para o consumidor? Artigo escrito pela Advogada Camila Bernardes Aniceto, sócia do Escritório Santos e Aniceto Advogados Associados. No momento de financiar um veículo, o consumidor – devido à sua atual condição financeira – espera adimplir com todas as parcelas de referido financiamento, todavia, […]