[vc_row full_width=”stretch_row” parallax=”content-moving-fade” parallax_image=”8578″ css_animation=”none” parallax_content=”off” fadeout_row=”fadeout_row_value” fadeout_start_effect=”70″ enable_overlay=”enable_overlay_value” overlay_color=”rgba(17,17,17,0.78)” seperator_enable=”off” css=”.vc_custom_1599072608198{margin-bottom: 0px !important;}”][vc_column][cmsms_icon_box icon_type=”image” icon_position=”box_top_center” uniqid=”cmsms_shcd_60085c27603cc5_35854048″ box_settings=”true” icon_border=”0″ icon_gap=”0″ icon_bg_color=”rgba(10,10,10,0.01)” icon_bd_color=”rgba(10,10,10,0.01)” box_bg_color=”rgba(255,255,255,0.01)” box_bd_color=”rgba(0,0,0,0.01)” css=”.vc_custom_1611160648491{margin-top: 60px !important;}” image=”8725″ icon_size=”70″][vc_custom_heading text=”Áreas de Atuação” font_container=”tag:h2|font_size:56|text_align:center|color:%23ffffff|line_height:74px” google_fonts=”font_family:Adamina%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=”.vc_custom_1600692837076{margin-top: -10px !important;margin-bottom: 15px !important;}”][vc_custom_heading text=”” font_container=”tag:h2|text_align:center|color:%23ffffff” google_fonts=”font_family:Adamina%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=”.vc_custom_1600692879041{padding-bottom: 120px !important;}”][/vc_column][/vc_row][vc_row gap=”30″ enable_overlay=”enable_overlay_value” overlay_color=”rgba(0,0,0,0.39)” overlay_pattern=”09.png” overlay_pattern_opacity=”0.8″ overlay_pattern_size=”0.9″ seperator_enable=”seperator_enable_value” seperator_type=”xlarge_triangle_seperator” seperator_position=”bottom_seperator” seperator_svg_height=”60″ seperator_shape_background=”#ffffff” css=”.vc_custom_1505457418462{padding-top: 0px !important;padding-bottom: 0px !important;}”][vc_column width=”1/2″ css=”.vc_custom_1505458957917{padding-top: 20px !important;}” offset=”vc_hidden-xs”][vc_custom_heading text=”Direito Privado”][vc_column_text]
- Direito Empresarial
Auxiliamos os empresários em suas relações com sócios, terceiros, funcionários e clientes, fornecendo pareceres técnicos em consonância com a mais atual jurisprudência dos tribunais. - Direito de Família
Tratamos das relações familiares e dos direitos e obrigações decorrentes dessas relações, oferendo serviços como: contrato de namoro, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento de filiação e paternidade, alimentos, bens de família, tutela, curatela e guarda. - Direito das Sucessões (Inventário)
Com o devido respeito e atenção peculiar a cada caso, trabalhamos com o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, aos herdeiros, em virtude de lei ou testamento. - Direito do Consumidor
Oferecemos apoio técnico jurídico tanto para os fornecedores de bens e serviços como para os consumidores lesados em seus direitos. - Direito Imobiliário
Oferecemos apoio técnico jurídico para condomínios, locadores e locatários, compra e venda de imóveis, usucapião e financiamentos da casa própria. - Contratos
[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_custom_heading text=”Direito Público”][vc_column_text]
- Direito Administrativo
Concursos Públicos – Defendemos os interesses dos candidatos aos cargos públicos que foram lesados em algum momento durante o processo seletivo, como por exemplo: a preterição por contratação de terceirizados, reprovação em TAF, reprovação em psicotécnico, reprovação na avaliação médica, conteúdo cobrado em desconformidade com o edital, proibição de inovação ao ordenamento jurídico por meio de edital, dentre outros.
Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância – Oferecemos apoio técnico jurídico aos Servidores Públicos que respondem por algum tipo de investigação por suposta falta cometida no exercício de suas funções, trabalhando com total profissionalismo e sigilo.Licitações – Defesa em processos licitatórios que apresentaram algum vício, observando sempre os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Compliance – Auxílio técnico jurídico a fim de cumprir com as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para cada negócio, bem como evitar, detectar e tratar quaisquer desvios ou inconformidades que possam ocorrer.
Lei geral de Proteção de Dados (LGPD) – Auxiliamos as empresas a respeitarem a privacidade, a autodeterminação informativa, a liberdade de expressão, de informação, comunicação e de opinião, a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; ao desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; a livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor e aos direitos humanos de liberdade e dignidade das pessoas.
Retificação e alteração de nome e sobrenome em registros públicos – Independente do motivo de foro íntimo, auxiliamos nossos clientes a alcançarem seus desejos e sonhos, para terem uma vida mais tranquila e que possam se sentir inseridos na sociedade.
- Registros Públicos (alteração de nome e sobrenome)
- Direito Penal
Oferecemos defesa técnica desde a investigação policial até o trânsito em julgado do processo criminal, apresentando ao cliente as melhores teses de defesa para cada caso concreto. Nosso objetivo é a satisfação do cliente, seja pela absolvição ou pelo cumprimento da pena pelo seu mínimo legal.
- Direito Ambiental
Oferecemos defesa técnica jurídica para os processos administrativos, perante os órgãos de defesa do meio ambiente e aos processos criminais. - Direito Eleitoral
Defesa técnica para os candidatos aos cargos eletivos que venham a sofrer qualquer prejuízo durante as eleições ou no cumprimento de seu mandato.
- Direito do Trabalho
Fornecemos apoio técnico jurídico para empregadores e empregados, almejando sempre a pacificação dos conflitos, primando, quando possível, pela conciliação entre as partes.
[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]